Fiscalidade

Quem é proprietário de uma casa, ou simplesmente arrendatário, pode acompanhar aqui os diversos assuntos relacionados com fiscalidade relacionada com a área do imobiliário.

Índice Quais são, hoje em dia, e muito resumidamente, as principais dificuldades para quem quer comprar ou arrendar casa? Qual é a raiz do problema, em Portugal? Para um jovem que quer comprar a primeira casa, que barreiras existem? Faltam incentivos? Quais? E que desafios futuros enfrenta a nova geração? Quem comprou casa... Ler mais
Introdução ao Mercado Imobiliário em Portugal

Portugal é um destino apreciado por estrangeiros, graças ao seu clima ameno, sentimento de segurança, boas escolas, serviços de qualidade e infraestruturas, por ter um povo recetivo e hospitaleiro, onde o domínio da língua inglesa é grande, paisagens magníficas e uma cultura rica. Estas razões são amplificadas por um mercado imobiliário atrativo,...

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O programa visa aumentar a oferta de habitação acessível em Portugal, combater a especulação imobiliária e promover o investimento estrangeiro no setor da habitação.

Medidas do Pacote Mais Habitação

O programa contém diversas medidas, entre as quais se podem destacar:

Criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível; Promoção de uma nova geração de... Ler mais

Tal como noutras questões relativas ao ramo imobiliário não existe uma resposta "chave na mão" que sirva para todas as portas. Cada caso é um caso. Assim, vou abordar este tema falando sobre várias perspetivas que o podem ajudar a formular a escolha mais adequada.

O tempo e o local são determinantes

O que parece adequado num dado momento não o será noutro. Ao equacionar as vantagens e...

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Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ficar mais caro em 2022 para as casas recém-construídas ou reabilitadas. Depois de três anos sem mexer, a taxa deverá aumentar cerca de 4% para esses casos, e tudo por causa da recente escalada dos custos da construção, que levaram o Governo a fazer uma atualização num dos coeficientes que serve de base ao cálculo do imposto.

Desde 2019 que o...

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Em 2021, os proprietários de imóveis vão pagar menos IMI (imposto municipal sobre imóveis), em 84 municípios do país. De acordo com oa legislação que rege este imposto, o qual reverte para os cofres municipais, cada município tem autonomia para escolher quais as taxas a aplicar, dentro de determinados limites. No caso de uma casa para habitação própria a taxa pode variar ente 0,3% (taxa mínima...

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Até outubro de 2019, a consulta de uma caderneta predial estava envolta em confidencialidade e apenas acessível ao(s) proprietário(s) dos respetivos imóveis. Essa norma de privacidade ainda se mantém inalterada, contudo, foi introduzida uma exceção para os advogados e solicitadores. Estes profissionais têm agora a possibilidade de aceder a esta informação sempre que...

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Para tal passará a ser obrigatório que no documento de escritura conste o método de pagamento utilizado para pagamento do imóvel (mencionando os números das contas bancárias / cheques), sendo que estes dados terão que ser verificados e certificados pelo respetivo notário.

Esta proposta que acaba de dar entrada na assembleia da republica vai ser debatida no parlamento e sujeita a...

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