O sonho de ter uma casa própria parece, muitas vezes, um objetivo distante, especialmente para os mais jovens. Entre a poupança para a entrada, os custos do crédito e as despesas associadas, o caminho pode ser desafiador. A atual crise no acesso à habitação, marcada por preços elevados e condições de financiamento exigentes, afeta de forma particular quem está no início da vida profissional e ainda tem poupanças reduzidas.
Isenção de IMT para Jovens: O Guia Interativo
Compre a sua primeira casa em 2025 com uma ajuda de milhares de euros. Nós explicamos como.
Calcule a sua Poupança
A isenção de IMT e Imposto do Selo pode significar uma poupança enorme. Use o nosso simulador para ver o seu caso. Arraste a barra para indicar o valor do imóvel e veja a diferença que este apoio faz.
Impostos Sem Isenção
€ 13,016
Total Poupado
€ 13,016
Impostos a Pagar (Com Isenção)
€ 0
Cálculos baseados na proposta de OE2025 para Portugal Continental. Isenção total até 324.058€, parcial até 648.022€. O Imposto do Selo é de 0.8%. A taxa de IMT sobre o excedente é de 8%.
Tenho Direito a Este Apoio?
A elegibilidade depende de um conjunto de critérios. Responda a este questionário rápido para descobrir se cumpre os requisitos principais.
1. Que idade terá na data da escritura?
Como Pedir a Isenção?
O processo é mais simples do que parece, mas o timing é crucial. O pedido tem de ser feito antes da escritura. Siga estes passos.
Passo 1: Aceda ao Portal das Finanças
Use o seu NIF e senha ou a Chave Móvel Digital para entrar na sua área pessoal.
Passo 2: Procure e Preencha a Declaração de IMT
Pesquise por "IMT" e escolha "Entregar Declaração Modelo 1 do IMT". Preencha todos os dados do imóvel, compradores e vendedores.
Passo 3: Indique o Benefício Fiscal
No formulário, haverá um campo para selecionar o motivo da isenção. Escolha a opção correta para jovens na aquisição de habitação própria.
Passo 4: Submeta e Obtenha as Guias
Após submeter, o sistema irá gerar as guias de liquidação de IMT e Imposto do Selo com valor de 0€. Guarde estes documentos.
Passo 5: Apresente na Escritura
Leve as guias com valor zero para o notário. Elas são a prova de que cumpriu as suas obrigações fiscais e está isento do pagamento.
Regras Após a Compra
Conseguir a isenção é o primeiro passo. Depois, existem algumas regras para a manter. Clique nas secções para saber mais.
A principal obrigação é manter o imóvel como a sua habitação própria e permanente por um período de 6 anos a contar da data da aquisição. Tem 6 meses após a compra para se mudar.
Se, durante este período, der um uso diferente ao imóvel (arrendar, vender para fim não habitacional, transformar em Alojamento Local), terá de devolver ao Estado o valor dos impostos dos quais foi isento, acrescido de juros.
A lei é pragmática e prevê exceções para situações da vida, garantindo que não é penalizado. Não perde o benefício se:
- Vender o imóvel para comprar outra habitação própria e permanente.
- Tiver de mudar de residência por motivos profissionais para um local a mais de 100 km.
- Ocorrerem alterações no seu agregado familiar (casamento, divórcio, nascimento de filhos).
Dúvidas Frequentes
Compilámos respostas para as perguntas mais comuns sobre este tema.
Não. A elegibilidade para este apoio não depende do seu nível de rendimentos. Os únicos critérios são os que já mencionámos: idade, histórico de propriedade e situação fiscal.
A lógica da isenção é a mesma, mas os valores dos escalões de IMT e, consequentemente, os limites para a isenção, são mais elevados nas Regiões Autónomas para refletir os preços do mercado imobiliário local. É sempre aconselhável confirmar os valores específicos em vigor para as ilhas.
A isenção aplica-se apenas sobre a parte do imóvel que corresponde ao elemento elegível. Se comprarem 50/50, a isenção será de 50%. O outro membro do casal pagará os impostos correspondentes à sua metade.
A legislação é explícita sobre a "aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma". A aplicação à compra de um terreno para construção não é totalmente clara. Nestes casos, o mais prudente é solicitar um esclarecimento direto à Autoridade Tributária.