Municípios e freguesias de baixa densidade populacional

No âmbito do Portugal 2020 e dos seus Programas Operacionais, a CIC Portugal 2020 (Comissão Inter-Ministerial de Coordenação) deliberou, em 26 de março de 2015, aprovar a seguinte classificação dos territórios de baixa densidade:

  • Municípios de baixa densidade (165)
  • Freguesias de baixa densidade em Municípios não classificados como tal (73);

Esta deliberação pretende reconhecer as especificidades destes territórios para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva, da regulamentação do Portugal 2020. Adaptou-se uma abordagem multicritério que considera a densidade populacional, a demografia, o povoamento, as características físicas do território, as características socioeconómicas e acessibilidades e tem efeitos práticos nomeadamente em:

  1. abertura de concursos específicos.
  2. critério de bonificação na apreciação de candidaturas.
  3. majoração da taxa de apoio.

Mais, esta lista serve de referência para excluir as zonas do país onde os apartamentos classificados como devolutos possam ser excluídos das medidas de arrendamento coercivo, tal como aprovado no recente Pacote legislativo "Mais Habitação".

Municípios de baixa densidade populacional (165)

  1. Abrantes
  2. Aguiar da Beira
  3. Alandroal
  4. Alcácer do Sal
  5. Alcoutim
  6. Alfândega da Fé
  7. Alijó
  8. Aljezur
  9. Aljustrel
  10. Almeida
  11. Almodôvar
  12. Alter do Chão
  13. Alvaiázere
  14. Alvito
  15. Ansião
  16. Arcos de Valdevez
  17. Arganil
  18. Armamar
  19. Arouca
  20. Arraiolos
  21. Arronches
  22. Avis
  23. Baião
  24. Barrancos
  25. Beja
  26. Belmonte
  27. Borba
  28. Boticas
  29. Bragança
  30. Cabeceiras de Basto
  31. Campo Maior
  32. Carrazeda de Ansiães
  33. Carregal do Sal
  34. Castanheira de Pêra
  35. Castelo Branco
  36. Castelo de Vide
  37. Castro Daire
  38. Castro Marim
  39. Castro Verde
  40. Celorico da Beira
  41. Celorico de Basto
  42. Chamusca
  43. Chaves
  44. Cinfães
  45. Constância
  46. Coruche
  47. Covilhã
  48. Crato
  49. Cuba
  50. Elvas
  51. Estremoz
  52. Évora
  53. Fafe
  54. Ferreira do Alentejo
  55. Ferreira do Zêzere
  56. Figueira de Castelo Rodrigo
  57. Figueiró dos Vinhos
  58. Fornos de Algodres
  59. Freixo de Espada à Cinta
  60. Fronteira
  61. Fundão
  62. Gavião
  63. Góis
  64. Gouveia
  65. Grândola
  66. Guarda
  67. Idanha-a-Nova
  68. Lamego
  69. Lousã
  70. Mação
  71. Macedo de Cavaleiros
  72. Mangualde
  73. Manteigas
  74. Marvão
  75. Meda
  76. Melgaço
  77. Mértola
  78. Mesão Frio
  79. Miranda do Corvo
  80. Miranda do Douro
  81. Mirandela
  82. Mogadouro
  83. Moimenta da Beira
  84. Monção
  85. Monchique
  86. Mondim de Basto
  87. Monforte
  88. Montalegre
  89. Montemor-o-Novo
  90. Mora
  91. Mortágua
  92. Moura
  93. Mourão
  94. Murça
  95. Nelas
  96. Nisa
  97. Odemira
  98. Oleiros
  99. Oliveira de Frades
  100. Oliveira do Hospital
  101. Ourique
  102. Pampilhosa da Serra
  103. Paredes de Coura
  104. Pedrógão Grande
  105. Penacova
  106. Penalva do Castelo
  107. Penamacor
  108. Penedono
  109. Penela
  110. Peso da Régua
  111. Pinhel
  112. Ponte da Barca
  113. Ponte de Sor
  114. Portalegre
  115. Portel
  116. Póvoa de Lanhoso
  117. Proença-a-Nova
  118. Redondo
  119. Reguengos de Monsaraz
  120. Resende
  121. Ribeira de Pena
  122. Sabrosa
  123. Sabugal
  124. Santa Comba Dão
  125. Santa Marta de Penaguião
  126. Santiago do Cacém
  127. São João da Pesqueira
  128. São Pedro do Sul
  129. Sardoal
  130. Sátão
  131. Seia
  132. Sernancelhe
  133. Serpa
  134. Sertã
  135. Sever do Vouga
  136. Soure
  137. Sousel
  138. Tábua
  139. Tabuaço
  140. Tarouca
  141. Terras de Bouro
  142. Tondela
  143. Torre de Moncorvo
  144. Trancoso
  145. Valpaços
  146. Vendas Novas
  147. Viana do Alentejo
  148. Vidigueira
  149. Vieira do Minho
  150. Vila de Rei
  151. Vila do Bispo
  152. Vila Flor
  153. Vila Nova da Barquinha
  154. Vila Nova de Cerveira
  155. Vila Nova de Foz Côa
  156. Vila Nova de Paiva
  157. Vila Nova de Poiares
  158. Vila Pouca de Aguiar
  159. Vila Real
  160. Vila Velha de Ródão
  161. Vila Verde
  162. Vila Viçosa
  163. Vimioso
  164. Vinhais
  165. Vouzela

Freguesias de baixa densidade em Municípios não classificados como tal (73)

Águeda

  • União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
  • União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba

Amarante

  • Ansiães
  • Candemil
  • Gouveia (São Simão)
  • Jazente
  • Rebordelo
  • Salvador do Monte
  • União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea
  • União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei
  • União das freguesias de Olo e Canadelo
  • Vila Chã do Marão

Amares

  • Bouro (Santa Marta)
  • Goães
  • União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos
  • União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas

Caminha

  • Dem
  • União das freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João)
  • União das freguesias de Gondar e Orbacém

Castelo de Paiva

  • Real

Condeixa-a-Nova

  • Furadouro

Guimarães

  • União das freguesias de Arosa e Castelões

Loulé

  • Alte
  • Ameixial
  • Salir
  • União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim

Marco de Canaveses

  • Várzea, Aliviada e Folhada

Ourém

  • Espite
  • União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
  • União das freguesias de Matas e Cercai
  • União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos

Pombal

  • Abiul

Ponte de Lima

  • Anais
  • Ardegão, Freixo e Mato
  • Associação de freguesias do Vale do Neiva
  • Bárrio e Cepões
  • Beiral do Lima
  • Boalhosa
  • Cabaços e Fojo Lobal
  • Cabração e Moreira do Lima
  • Calheiros
  • Estorãos
  • Friastelas
  • Gemieira
  • Gondufe
  • Labruja
  • Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte
  • Navió e Vitorino dos Piães
  • Poiares
  • Serdedelo

Porto de Mós

  • São Bento

Santarém

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

Silves

  • São Marcos da Serra

Tavira

  • Cachopo
  • Santa Catarina da Fonte do Bispo

Tomar

  • Olalhas
  • Sabacheira
  • União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira
  • União das freguesias de Casais e Alviobeira
  • União das freguesias de Serra e Junceira

Vale de Cambra

  • Arões
  • Junqueira

Valença

  • Boivão
  • Fontoura
  • União das freguesias de Gondomil e Safins
  • União das freguesias de São Julião e Silva

Viana do Castelo

  • Montaria

Viseu

  • Calde
  • Cavernães
  • Cota
  • Ribafeita
  • São Pedro de France
  • União das freguesias de Barreiros e Cepões

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