Há várias novidades este ano, sobretudo no plano fiscal e regulatório. O Governo lançou um pacote alargado de medidas com o objetivo de reequilibrar o mercado, estando ainda previstas novas alterações nos próximos meses.
Neste Snapshot Imobiliário de Janeiro de 2026 vou fazer um resumo mais completo por estarmos no inicio do ano, abordando os números mais recentes,...
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Segundo dados recentes do Eurostat, cerca de 77% das famílias portuguesas são proprietárias das suas casas. Este número impressionante coloca-nos bem acima da média europeia, que ronda os 69%. Mas como chegámos até aqui e o que nos reserva o futuro? Vamos explorar!
Estatísticas e ComparaçõesQuando comparamos Portugal com outros países europeus, a diferença é...
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O programa visa aumentar a oferta de habitação acessível em Portugal, combater a especulação imobiliária e promover o investimento estrangeiro no setor da habitação.
Medidas do Pacote Mais HabitaçãoO programa contém diversas medidas, entre as quais se podem destacar:
Criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível; Promoção de uma nova geração de... Ler mais
O acordão do Tribunal Constitucional, decidiu pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo 1091.º do Código Civil - Direito de Preferência de Inquilino. Entre outros argumentos o TC conclui que:
Esta lei sacrifica excessivamente o direito à livre transmissibilidade do prédio, sem satisfazer o objetivo da estabilidade habitacional... Trata-se, pois...
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Este tipo de dívidas tem vindo a aumentar nos últimos anos segundo a Deco, à qual têm chegado cada vez mais queixas:
Uma das principais razões para esta situação é o facto dos proprietários/condóminos venderem as suas frações sem pagar as quotas em atraso e, na maior parte dos casos, sem informarem o novo proprietário da existência e montante dessas dívidas. Como os tribunais...
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