Taxa de Esforço

Este indicador é um dos mais utilizados pelas entidades financeiras, sempre que alguém recorre a um banco solicitando um novo crédito ou a reavaliação dos já existentes. Este rácio pretende medir o risco de conceder crédito a uma pessoa, agregado familiar ou empresa, fazendo parte do dossier de análise na concessão do mesmo, sendo uma das regras de boas práticas impostas pelas entidades reguladoras: Banco de Portugal (BP) e Banco Central Europeu (BCE).

Uma entidade habilitada a conceder crédito autoriza, ou não, a concessão do mesmo em função de vários critérios, a Taxa de Esforço é um dos principais até porque visa criar condições de solvibilidade financeira a médio e longo prazo para os visados.

Taxa de esforço o que é e como se calcula?

A taxa de esforço é um indicador que mede o peso das despesas financeiras face ao rendimento total do agregado familiar disponível. 

Ou seja, com este rácio o que se pretende determinar é: qual a "folga" financeira que o solicitante do crédito dispõe para fazer face a novos compromissos de dívida. Deste modo é possível avaliar o risco que este crédito acarreta quer do ponto de vista da entidade financeira que concede o empréstimo, quer do ponto de vista da saúde financeira do requerente.

Como se calcula a Taxa de Esforço?

A Taxa de Esforço calcula-se somando todas as despesas do agregado familiar ou da empresa (destinadas ao pagamento de prestações relativas a juros ou amortizações sobre créditos anteriores ainda ativos) e calculando a percentagem destas face ao rendimento total do agregado familiar:

Dos rendimentos do agregado podem fazer parte salários, pensões de invalidez ou viuvez, abonos de família ou outros rendimentos. 
Nas despesas com compromissos financeiros estão incluídos o cartão de crédito, o crédito pessoal, o crédito automóvel, o crédito à habitação, entre outros. As despesas mensais com o arredamento de uma casa também deverão ser incluídas no total mensal dos encargos financeiros.

Exemplificando: 

Um casal dispõe de um rendimento liquido mensal de 1.500€ (o qual é calculado dividindo o rendimento anual por 12, após descontados os respetivos impostos).

• O casal contraiu um crédito pessoal no valor de 10 mil euros, pelo qual paga uma prestação mensal de 231€;
• 2 Cartões de Crédito que implicam um encargo mensal total de 90€;
• 1 Crédito para aquisição de automóvel, que adiciona mais 167€ ao total de encargos financeiros.

Assim temos uma Taxa de Esforço = (488€ / 1.500€) x 100 = 32,5%. Este é um casal cuja taxa de esforço se encontra no limite do desejável.

Para valores superiores a este poderá existir um impacto negativo na avaliação de risco por parte da maioria dos bancos, implicando condições mais desfavoráveis na concessão do crédito, nomeadamente se for para aquisição de habitação. Algumas das penalizações habituais são:

• A maturidade do empréstimo, pode ser encurtada. O limite máximo nos contratos de crédito à habitação é de 40 anos, embora as recomendações dos reguladores vão no sentido de uma baixa para 30 anos até final de 2022 e de 10 anos para os contratos de crédito ao consumo;
• O plano de amortização mensal da dívida, que poderá ser baixo nos primeiros anos de vigência em detrimento da parcela de juros, fazendo com que os primeiros anos sejam maioritáriamente para pagar juros e não para amortizar o empréstimo;
• Uma taxa de spread maior, aumentando assim a taxa de juro total a pagar pelo empréstimo (caso se trate de um crédito para aquisição de habitação);
• Um rácio menor entre o montante do empréstimo concedido e o valor do imóvel dado em garantia (cujo valor máximo permitido é de 90% para créditos à habitação e 80% para os restantes);
• A necessidade de recorrer a terceiros como fiadores do empréstimo;  
• A necessidade de garantias adicionais; 

Taxa de esforço recomendada

No caso dos pedidos de empréstimo à banca o Banco de Portugal recomendou aos bancos, em Janeiro de 2018, que estes limitem a taxa esforço ao valor máximo de 50%, para novos créditos. Ou seja, o supervisor recomenda que a atribuição de novos créditos só possa acontecer caso o total dos compromissos mensais se mantenha inferior a 50% do seu rendimento líquido mensal. A recomendação estende-se às garantias prestadas e às maturidades dos empréstimos contratualizados que deverão cumprir limites mais apertados face à previsível subida das taxas de juro directoras, por parte do BCE.

Todavia, o BP abriu uma porta para que os bancos possam permitir uma taxa de esforço máxima de 60%, até um quinto do montante total de créditos concedidos nesse ano.

Contudo, a taxa de esforço mensal recomendada não deverá ser superior a 1/3 do rendimento familiar, ou seja 33%. O que a realidade vem demonstrando é que as entidades bancárias, especialmente quando está em causa um crédito à habitação, dificilmente aprovam empréstimos com uma taxa de esforço maior do que 40%, a não ser quando as garantias prestadas pelo próprio ou pelo avalista permitem minimizar o risco. 

Como reduzir a taxa de esforço?

Sempre que a taxa de Esforço se for superior a 40% será desejável que a consiga reduzir através de 2 alternativas ao seu dispor.

• Negociação dos créditos existentes – Junto das entidades com as quais contratou os seus créditos, tentar renegociar a taxa de spread ou a maturidade do empréstimo. Em caso negativo explorar as alternativas para mudar o crédito para outro banco ou entidade financeira, que ofereça melhores condições. Neste último caso, tenha atenção às cláusulas de penalização que normalmente constam nos contratos dos créditos em vigor.
   
• Consolidação de créditos – É utilizada sempre que o número de créditos é maior do que um, permitindo substituí-los por um só, com melhores condições e menor encargo mensal. Ou seja, paga uma única mensalidade e um único empréstimo, obtendo assim um crédito consolidado. Quando estão envolvidos créditos ao consumo ou pagamentos de cartões é possível reduzir o valor das prestações até 60%. Existem empresas no mercado cujo serviço é conseguir esta consolidação de créditos.