Inquilinos
Nesta página irei apresentar noticias e artigos do interesse dos inquilinos e assuntos relacionados com o arrendamento de casas.
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Índice
Quais são, hoje em dia, e muito resumidamente, as principais dificuldades para quem quer comprar ou arrendar casa?
Qual é a raiz do problema, em Portugal?
Para um jovem que quer comprar a primeira casa, que barreiras existem?
Faltam incentivos? Quais? E que desafios futuros enfrenta a nova geração?
Quem comprou casa... Ler mais
Programa Mais Habitação
Jul
20
2023
O programa visa aumentar a oferta de habitação acessível em Portugal, combater a especulação imobiliária e promover o investimento estrangeiro no setor da habitação.
Medidas do Pacote Mais HabitaçãoO programa contém diversas medidas, entre as quais se podem destacar:
Criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível; Promoção de uma nova geração de... Ler mais
O acordão do Tribunal Constitucional, decidiu pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 8 do artigo 1091.º do Código Civil - Direito de Preferência de Inquilino. Entre outros argumentos o TC conclui que:
Esta lei sacrifica excessivamente o direito à livre transmissibilidade do prédio, sem satisfazer o objetivo da estabilidade habitacional... Trata-se, pois,...
Ler maisDívidas ao Condomínio
Mar
15
2017
Este tipo de dívidas tem vindo a aumentar nos últimos anos segundo a Deco, à qual têm chegado cada vez mais queixas:
Uma das principais razões para esta situação é o facto dos proprietários/condóminos venderem as suas frações sem pagar as quotas em atraso e, na maior parte dos casos, sem informarem o novo proprietário da existência e montante dessas dívidas. Como os tribunais têm...
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