Glossário do Imobiliário

Neste Glossário do Imobiliário poderá encontrar explicações acerca dos principais termos e conceitos associados a esta atividade, fruto da minha aprendizagem e experiência profissional enquanto consultora imobiliária. A sua leitura não dispensa a consulta de profissionais da área jurídica e notarial. (basta clicar nas letras em baixo)

Ação de Despejo

A ação de despejo é um processo judicial em que o proprietário, ou o detentor de um imóvel, solicita o desalojamento forçado do(s) ocupante e o cancelamento do vinculo contratual entre senhorio e inquilino. Ler mais

ADENE

A Agência para a Energia (ADENE) é uma instituição portuguesa responsável pela regulação e supervisão do setor de energia no país. Ler mais

Adicional ao IMI

O AIMI (Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis) é um novo imposto adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), cujo pagamento é anual, e que é cobrado a todos os contribuintes singulares e coletivos, que sejam detentores de um património imobiliário cujo valor global exceda os €600.000. Ler mais

Agência Imobiliária

Uma agência imobiliária é uma empresa cuja principal atividade é a mediação de imóveis, ou seja, lida com a compra, venda, arrendamento e administração de imóveis. As agências imobiliárias podem ter diferentes dimensões, desde pequenas empresas locais a grandes redes internacionais de franchising imobiliário. Ler mais

Alvará de Construção

O alvará de construção é um documento que habilita o titular a executar uma obra de construção, nos moldes descritos no referido alvará. Ler mais

Angariação Imobiliária

A actividade de angariação imobiliária é aquela em que, por contrato de prestação de serviços, uma pessoa singular se obriga a desenvolver as acções e a prestar os serviços previstos necessários à preparação e ao cumprimento dos contratos de mediação imobiliária, celebrados pelas empresas de mediação imobiliária. Ler mais

Apartamento

Apartamento é a designação para uma fração independente dum edifício, destinada a habitação particular, residindo desta forma diversas famílias no mesmo edifício. Ler mais

Área Bruta

É a superfície total do edifício ou da fração, e representa o somatório das áreas brutas de todos os pavimentos de uma edificação, acima e abaixo do solo e é medida considerando o exterior das paredes que delimitam, ou separam os fogos. Ler mais

Área Bruta de Construção

A Área Bruta de Construção (ABC) corresponde à soma da Área Bruta Privativa com a Área Bruta Dependente e corresponde ao somatório (m2) das áreas brutas de todas os pavimentos de um imóvel, medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadores do edifício ou fração. Ler mais

Área Bruta Dependente

A Área Bruta Dependente diz respeito às áreas cobertas e fechadas para uso exclusivo do proprietário, cuja utilização é acessória relativamente ao uso a que se destina o edifício ou fração, e que não estão integradas no cálculo da Área Bruta Privativa (p.ex. garagem, arrecadação, anexos, sótão, etc.). Ler mais

Área Bruta Privativa

Corresponde à superfície total, medida pelo perímetro exterior e eixos das paredes ou outros elementos separadoras do edifício ou da fração. Ler mais

Área de Implantação

A Área de Implantação é a área situada dentro do perímetro de fixação do edifício ao solo medida pela parte exterior, incluindo a área ocupada por alpendres e telheiros com pilares fixos ao solo. Ler mais

Área do Terreno Livre

A área de terreno livre corresponde ao terreno não ocupado pelas construções (espaços exteriores) e integra jardins, parques, campos de jogos, piscinas, quintais e outros logradouros. Ler mais

Área Útil

Área Útil é a soma das áreas de todos os compartimentos de habitação, incluindo vestíbulos, circulações interiores, instalações sanitárias, arrumos, outros compartimentos de função similar e armários nas paredes, e mede-se pelo perímetro interior das paredes que limitam o fogo, descontando encalços até 30 cm, paredes interiores, divisórias e condutas. Ler mais

Assembleia de Condóminos

A Assembleia de Condóminos tem como função administrar um condomínio e é constituída por todos os comproprietários do condomínio e o Administrador nomeado pela assembleia. Ler mais

Avaliação Imobiliária

A avaliação imobiliária é um processo que implica a inspeção física de um avaliador - profissional devidamente certificado - a um imóvel, com o propósito de estimar o valor financeiro do mesmo. Ler mais

Avaliador Imobiliário

O avaliador ou perito imobiliário é um profissional com formação académica adequada, aceite pela CMVM para o exercício da atividade e que efetua uma avaliação de um imóvel produzindo um documento designado por Avaliação Imobiliária. Ler mais

Balcão Nacional de Arrendamento

O BNA - Balcão Nacional de Arrendamento destina-se a dar resposta aos senhorios que decidem recorrer ao Procedimento Especial de Despejo (PED), de modo a expulsar os inquilinos e revogar o Contrato de Arrendamento em vigor. Ler mais

Caderneta Predial

A Caderneta Predial é um documento imprescindível para comprar ou vender a sua casa, mas não só. Tem a importância semelhante à do seu cartão de cidadão: sem ela não pode realizar determinados procedimentos legais. Saiba tudo sobre o que é a Caderneta Predial, o que contém, para que é necessária, onde a obter e como alterá-la. Ler mais

Capper

Num dado ano, o consultor imobiliário da Keller Williams, ao atingir um determinado valor de comissões recebidas, entra para o Clube Capper e passa a receber 95% de comissão. Ler mais

Casa Devoluta

Considera-se devoluto o prédio urbano ou a fracção autónoma que se encontre desocupada há mais de 1 ano. Ler mais

Caução

A caução é uma garantia que pode ser exigida em diversos tipos de contratosl. Na atividade imobiliária, é habitual o senhorio exigir o pagamento de uma caução, na assinatura de um contrato de arrendamento. Ler mais

Certidão Permanente de Registo Comercial

A Certidão Permanente de Registo Comercial é o acesso através da Internet, em tempo real e em qualquer momento, a todos os registos informatizados, a todos os documentos eletrónicos associados à pasta eletrónica da entidade ou ao último pacto social/estatutos atualizados, de uma entidade registada na conservatória do registo comercial, consoante o tipo de certidão subscrita. Ler mais

Certidão Permanente do Registo Predial

Também designada por Certidão de Teor, é um documento emitido pela Conservatória do Registo Predial que certifica todos os registos efetuados em relação a um dado imóvel: a descrição, o legitimo proprietário, a localização, composição e a existência de ónus ou encargos sobre o imóvel (tais como penhoras, hipotecas ou usufrutos registados). Ler mais

Certidão Toponímica

A Certidão Toponímica consiste num documento emitido e autenticado pelos serviços camarários, que certifica a toponímia, numeração de prédio(s) e/ou a freguesia do imóvel em questão. Ler mais

Certificado Energético

Este documento visa informar o potencial comprador de um imóvel acerca do desempenho energético global do edifício, medidas de melhoria que aumentem a eficiência energética, o conforto e a eventual redução dos consumos de energia. Ler mais

Cessão da Posição Contratual

A cessão da posição contratual é um instrumento jurídico que permite a transferência dos direitos e obrigações de uma das partes de um contrato para outra pessoa ou empresa. Ler mais

Coeficiente de Aproveitamento

O Coeficiente de Aproveitamento (CA) ou Índice de Aproveitamento (IA) indica a relação entre a área de construção e a área total do lote de terreno no qual o imóvel está implantado. Ler mais

Comodato

Comodato refere-se a um contrato pelo qual uma das partes (comodante) cede gratuitamente à outra (comodatário) o uso temporário de um bem imóvel. Este contrato é regulado pelo Código Civil Português e destaca-se por ser gratuito, ou seja, o comodatário usufrui do bem sem necessidade de pagamento. Ler mais

Condomínio

Condomínio é a designação usada para um conjunto de apartamentos que constituem um prédio, no caso de estes pertencerem a diferentes proprietários. Ler mais

Condóminos

Os Condóminos são as pessoas que, independentemente de viverem ou não no prédio, são simultaneamente proprietárias de uma ou mais frações e coproprietárias das partes comuns. Ler mais

Conservatória do Registo Predial

É um serviço público que tem como principal função registar toda a informação relativa aos bens imóveis, ou seja: a localização, composição e identificação dos sucessivos proprietários. Ler mais

Consultor Imobiliário

Um consultor imobiliário é um profissional que presta serviços de intermediação imobiliária, auxiliando proprietários e compradores na compra, venda ou arrendamento de imóveis. Ler mais

Contrato de Arrendamento

O Contrato de Arrendamento é um documento celebrado entre o proprietário / senhorio de um imóvel e o arrendatário / inquilino, que funciona como garantia dos direitos e deveres das partes envolvidas. Ler mais

Contrato de Exclusividade

Um Contrato de Exclusividade Imobiliária é um acordo entre o proprietário de um imóvel e uma agência imobiliária licenciada. Este contrato confere exclusividade à agência na promoção e venda ou arrendamento do imóvel por um período definido. Assim, o proprietário fica impossibilitado de fazer acordos similares com outras empresas durante esse tempo. Ler mais

Contrato de Mediação Imobiliária

O Contrato de Mediação Imobiliária consiste num documento mediante o qual a empresa de mediação (agência imobiliária) se compromete a, mediante uma remuneração acordada e em nome do cliente, procurar interessados para a compra, venda, permuta, trespasse, arrendamento ou a cessão de posições em contratos que tenham por objeto bens imóveis. Ler mais

Contrato Promessa de Compra e Venda

No imobiliário, o Contrato Promessa de Compra e Venda (“CPCV”) é um documento provisório, celebrado entre a parte vendedora e a parte compradora, que visa assegurar a celebração definitiva da transação do imóvel, num dado prazo. Ler mais

Cooperativa de Habitação

As Cooperativas de Habitação são pessoas coletivas autónomas, cujo objeto principal é a “promoção, construção ou aquisição de fogos para habitação dos seus membros”. Ler mais

Crédito Consolidado

O crédito consolidado visa reduzir os encargos mensais com múltiplos empréstimos, através da negociação, visando reduzir os custos do crédito (uma só taxa de juro e uma maturidade mais favorável). Resumindo, a consolidação de créditos passa por renegociar uma carteira de vários créditos e convertê-los num só, com melhores condições. Ler mais

Distrate

No caso de um contrato relacionado com o crédito à habitação, o distrate é um documento emitido pelo banco e que comprova a extinção da dívida e a rescisão da hipoteca associada. Ler mais

Domótica

Domótica refere-se ao uso de tecnologias avançadas e automação para o controlo e gestão de dispositivos domésticos e sistemas residenciais. Estas tecnologias permitem aos utilizadores controlar, monitorizar e automatizar funções como iluminação, climatização, segurança, e entretenimento, habitualmente através de um único interface, tal como um tablet ou smartphone. Ler mais

Duplex

Esta designação é habitualmente usada para classificar uma habitação que se encontra distribuída por dois pisos, existindo uma escadaria interior que faz a ligação entre eles. Ler mais

Escritura Pública

A Escritura Pública é um documento oficial, redigido e assinado perante um notário, que formaliza e confirma a transmissão de um imóvel, seja através de compra e venda, doação, permuta, entre outros. Ler mais

Exposição solar

A orientação e a exposição solar, na compra de uma casa, é um dos fatores mais importantes a considerar para bem do seu conforto e da valorização do seu investimento. Ler mais

Ficha Técnica da Habitação

A Ficha Técnica da Habitação (FTH) é um documento que contém a descrição das características técnicas e funcionais de um prédio urbano para fim habitacional, a qual foi recentemente substituída pelo Livro de Obras. Ler mais

FINE

A FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia) é um documento de carácter obrigatório, que emana do Banco de Portugal e que os bancos têm que facultar a quem contrata um crédito, nomeadamente o crédito para habitação, onde são facultadas informações sobre as principais caraterísticas do empréstimo Ler mais

Fração Autónoma

É uma unidade independente, distinta e isolada, com saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via pública. São normalmente apartamentos, garagens, lojas ou escritórios inseridos em prédios com áreas de uso comum. Ler mais

Golden Visa Portugal

O Golden Visa (habitualmente designado por Visto Dourado), tem o nome técnico de Residência por Atividade de Investimento (ARI), e trata-se de um regime que permite a cidadãos estrangeiros obter uma autorização de residência temporária para actividade de investimento. Ler mais

Growth Share

O Growth Share é um rendimento extra que os consultores da Keller Williams podem receber, caso ajudem a recrutar outros consultores para esta empresa de franchising imobiliário, em Portugal ou em qualquer parte do mundo. Ler mais

Hipoteca

A hipoteca, associada ao empréstimo para compra de imóvel, é uma garantia real, normalmente sobre o próprio imóvel, que assegura ao credor, geralmente um banco, ser ressarcido do valor em dívida, caso haja incumprimento do devedor. Ler mais

Home Staging

A aposta no Home Staging e na renovação de casas pode parecer um desafio, mas com as ideias e sugestões apresentadas neste artigo, é possível criar ambientes atrativos e convidativos, aumentando a probabilidade de vender a sua casa mais rapidamente e por um preço mais alto. Aproveite a energia renovadora da Primavera e dê o primeiro passo rumo ao sucesso no mercado imobiliário em Portugal. Ler mais

IMI

O IMI ou Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto municipal que incide sobre o VPT (Valor Patrimonial Tributário) de todos os imóveis localizados em território nacional e cujo pagamento é anual Ler mais

Imposto de Selo

O 'Imposto de Selo' é um imposto que, no contexto da mediação imobiliária, é geralmente aplicado em atos como contratos de compra e venda, hipotecas e outros documentos relacionados com a transferência de imóveis. Ler mais

IMT

O IMT ou Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e aplica-se a transmissões de bens imóveis, localizadas dentro do território português. Ler mais

Leasing Imobiliário

O Leasing Imobiliário é uma solução de financiamento, para compra e/ou construção de imóveis, e que permite ao cliente, usufruir de um imóvel durante por um determinado período de tempo, contra o pagamento ao proprietário de uma renda. Ler mais

Levantamento Topográfico

O levantamento topográfico consiste no mapeamento da superfície de um terreno, através de medições realizadas por um topógrafo, para a elaboração de uma planta topográfica que assinale as variações do relevo e outros acidentes geográficos. Ler mais

Licença de Habitação

É um documento que atesta que a habitação já foi inspecionada e respeita a legislação em vigor para poder ser habitada. Ler mais

Licença de Utilização

Este documento define o tipo de utilização permitida para determinado edifício ou fração: habitação, ou fins não habitacionais (comércio, serviços, indústria, exercício de profissões liberais, estacionamento, ou armazém). Ler mais

Mediação Imobiliária

A actividade de mediação imobiliária é aquela em que, por contrato, uma empresa se obriga a diligenciar no sentido de conseguir interessado na realização de negócio que vise a constituição ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posição em contratos cujo objecto seja um bem imóvel. Ler mais

Moradia

Esta é uma designação comum para uma casa independente, com ou sem jardim, sendo também comum usar a palavra vivenda em vez de moradia. Ler mais

NRAU

O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano é um conjunto de leis que visa dar resposta a problemas relacionados com o arrendamento urbano: contratos com rendas anteriores a 1990, obras de reabilitação em imóveis arrendados, Ação de Despejo, etc. Ler mais

Partes comuns

São consideradas partes comuns, em geral, as partes de um prédio que não sejam de uso exclusivo de um dos condóminos: solos, alicerces, telhados, entradas, escadas, pátios e jardins, elevadores, garagens, etc. Ler mais

Permuta

Uma permuta, no sector imobiliário, ocorre quando dois proprietários estabelecem um acordo contratual de troca de um bem imóvel por outro, de valor igual ou diferente. Ler mais

Piso Radiante

Tipos de Piso Radiante O piso radiante pode ser categorizado principalmente em dois tipos: elétrico e hidráulico. Piso Radiante Elétrico: Utiliza cabos elétricos ou folhas de aquecimento para gerar calor. É mais fácil e rápido de instalar, sendo geralmente mais adequado para renovações ou espaços mais pequenos. Tende a ser menos eficiente energeticamente em comparação com o sistema hidráulico, especialmente em áreas com tarifas elétricas elevadas. Ler mais

Polígono de Implantação

O polígono de implantação é a linha poligonal fechada que delimita uma área do solo no interior da qual é possível edificar. Ler mais

Propriedade Horizontal

Um prédio está constituído em Propriedade Horizontal quando se encontra dividido em fracções autónomas (unidades independentes), nomeadamente apartamentos ou andares e garagens. Ler mais

Simulador de IMT

Se pretende comprar um imóvel terá que liquidar o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis) nos serviços da AT (Autoridade Tributária e Aduaneira. Utilize este simulador para calcular o valor do IMT a pagar. Esta ferramenta de cálculo possui propósitos meramente informativos e não pretende dispensar os serviços especializados profissionais. Ler mais

Spread

Do ponto de vista imobiliário, o Spread de um empréstimo bancário para compra de habitação, é a percentagem fixa que se adiciona à taxa de referência (normalmente indexada ao índice Euribor). Ler mais

TAE

A T.A.E. ou Taxa Anual Efectiva corresponde ao custo anual do empréstimo bancário, em função do montante em dívida, incluindo as despesas e comissões. Ler mais

TAER

A TAER ou Taxa Anual Efectiva Revista corresponde à taxa de juro TAE, acrescida dos custos dos produtos financeiros associados, para permitir a redução da taxa de spread. Ler mais

TAN

A TAN (Taxa Anual Nominal) é a taxa de juro anual que serve de referência para os empréstimos à habitação. Ler mais

Taxa de Esforço

A taxa de esforço é um indicador que mede o peso das despesas financeiras no rendimento total do agregado familiar e que é utilizado na análise de risco. Ler mais

Tipologia

A Tipologia de uma Habitação é uma classificação que define o tipo de habitação com base no layout, número de quartos assoalhados, divisão das áreas, entre outros fatores. Por exemplo, T3 significa: "T" de tiplogia e "3" o número de assoalhadas. Ler mais

Título Constitutivo da Propriedade Horizontal

Título Constitutivo da Propriedade Horizontal é a escritura notarial que instituiu o prédio em propriedade horizontal, ou seja, que o dividiu em fracções autónomas enquanto unidades independentes e partes comuns. Ler mais

Top Producer

No imobiliário, um Top Producer é um consultor imobiliário que se destaca significativamente dos demais colegas, superando metas e expectativas. Não se trata apenas de ser o melhor em vendas, mas também de ser um especialista na sua área, um inovador e um exemplo a seguir em termos de ética profissional e competência. Ler mais